Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso,
armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários
(assinantes) e visitantes do site https://videos.californiatv.com.br/, com a
finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer
a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da
coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas
informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários (assinantes) e
visitantes do site https://videos.californiatv.com.br/ e integra os Termos e
Condições Gerais de Uso do referidpo site, que pertence a CONTAINER
CRIATIVO MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INTEGRADA
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
22.468.390/0001-61, com sede na Av. Gastão Mariz de Faria, nº 224, Sala 108,
Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP 59152-110.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de
Proteçâo de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei
12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).
Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário (assinante) a
consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E
DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da
seguinte forma: quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma
https://videos.californiatv.com.br/, esses dados são os dados de identificação
básicos, como exemplo: e-mail, nome completo, CPF/CNPJ, celular.
A partir deles, podemos identificar o usuário (assinante) e visitante, além de
garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
Quando um usuário (assinante) e visitante acessa páginas do site, as
informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir
uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre
as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um
documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de
onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de
acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
Por intermédio de terceiro: a plataforma https://videos.californiatv.com.br/
recebe dados de terceiros, como (indicar de quem a plataforma recebe dados,
por exemplo, Facebook e Google), quando um usuário faz login com o seu perfil
de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos
usuários junto ao terceiro em questão.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O
USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário (assinante) e visitante recolhidos são os seguintes:
1) Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: e-mail, nome
completo, CPF/CNPJ, celular;
2) Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave
utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros
perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP;
3) Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e
transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações
sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados;
4) Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever
na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o
descadastro;
5) Dados relacionados a contratos: diante da formalização de prestação de
serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados
e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as
comunicações realizada entre a empresa e o usuário.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS
PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela
plataforma ____ tem por finalidade:
1) Bem-estar do usuário (assinante) e visitante: aprimorar o produto e/ou
serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos
estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos
usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das
características básicas do usuário;
2) Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os
serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e
técnicas;
3) Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base
nos dados fornecidos;
4) Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e
gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no
funcionamento dos serviços;
5) Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados
pessoais para avaliar o uso na plataforma;
6) Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados
conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
(assinantes);
7) Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a
conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de
Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de
modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM
ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma
durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das
finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I
do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário,
excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o
término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da
referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas
a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de
destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia
"secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura
e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o
usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro,
como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário,
como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. No entanto, o
site se compromete a comunicar o usuário (assinante) em caso de alguma
violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos
limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso
sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de
Serviço.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados
referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são
compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de
busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal
configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais
ferramentas.
SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO
TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros que estejam
relacionados à prestação do serviço contido no site
https://videos.californiatv.com.br/.
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir
que eles realizem os serviços contratados.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de
transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de
privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de
privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por
esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em
países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se
sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas
instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o
processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros
países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais
regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa
plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros
sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 09 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao
computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com
informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são
relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são
armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da
plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da
plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma https://videos.californiatv.com.br/
manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de
dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois
que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas
subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as
instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece
depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web
para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não
funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o
usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de
cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a
veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para
tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@californiatv.com.br.
SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer
momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com
frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua
publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão
notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após
eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com
as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários
podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos
serviços oferecidos.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será
aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede da empresa, isto é, Natal/RN
